Processo 128430/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 17:42
Autuado em 31/03/2009 17:42
Oficio de encaminhamento 341/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 974/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão   974/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/04/2012 Acórdão   974/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI
Procuradores: ALEXANDRE LÁZARO SCOLARI (credenciado)
Interessado JACSON CARVALHO LEITE

Juntadas
DataDescrição
26/09/2012 10:13 AR de devolução dos autos físicos
25/09/2012 09:23 AR de devolução dos autos físicos
08/05/2012 11:03 AR de Devoluçao Autos Fisicos
12/12/2011 09:11 do Protocolo nº 71367-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1456/11-CC-PJ
08/12/2011 10:37 do Protocolo nº 71363-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1458/11-CC-PF
07/11/2011 09:26 do Protocolo nº 63653-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/11/2011 08:05 JUNTADA DE AR OFICIO 1456/11 OCN DP
31/10/2011 11:24 do Protocolo nº 63654-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
28/10/2011 14:31 Juntada de AR oficio nº1458/11-OCN-DP
18/04/2011 13:08 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160764547BR
05/01/2010 11:57 do Protocolo nº 573867/09, referente á documentação complementar.
29/09/2009 18:15 do Protocolo nº 441707/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2275/09-OCN-DCM do Sr. Jacson Carvalho Leite.
04/09/2009 07:56 do Protocolo nº 412464/09, referente ao ofício nº 2275/09 - OCN/DCM e prorrogação de prazo, às fls. 115.
28/08/2009 12:15 do Protocolo nº 390584/09, referente ao pedido de Carga dos Autos.
20/08/2009 18:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2275/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1456/ 2011   
DP  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1458/ 2011   
DCM  04/09/2009 Ofício de Contraditório   2275/ 2009   
DP  01/09/2009 Termo de Carga de Autos   282/ 2009   
DCM  12/08/2009 Ofício de Contraditório   2275/ 2009 17/08/2009 
DCM  11/08/2009 Ofício de Contraditório   2275/ 2009 17/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1601/2012
13/04/2012 382 Acórdão nº 974/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2589/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1562/2011
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2032/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1968/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2012 10:23 DP  
20/07/2012 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1601/2012 -
03/07/2012 11:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 768/2012 -
28/06/2012 17:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1468/2012 -
10/05/2012 10:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 475/2012 -
10/05/2012 10:14 DEX Informação nº 830/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Acórdão nº 974/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 721/2012 -
04/04/2012 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 662/2012 -
20/03/2012 08:45 GCCMNS  
06/02/2012 11:13 SMPjTC Parecer nº 1683/2012 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA, E SUGESTÃO DE MUDANÇA NA FORMA DE ANÁLISE DAS CONTAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DE CONTROLE DO CONTRATO DE GESTÃO.
19/12/2011 09:48 DCM Instrução nº 219/2012 - INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
16/12/2011 08:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2842/2011 -
02/12/2011 11:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 2230/2011 -
10/11/2011 15:04 DAT  
08/11/2011 16:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2589/2011 -
25/07/2011 14:58 DP Informação nº 5989/2011 -
25/07/2011 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 1456/2011 -
25/07/2011 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 1458/2011 -
18/07/2011 13:40 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 175/2011 -
18/07/2011 13:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1562/2011 -
06/06/2011 09:04 GCFAMG  
24/11/2010 14:58 SMPjTC Requerimento nº 15/2011 - pela notificação Pela notificação do interessado e do atual gestor das constatações decorrentes do exame de documentos de contraditório.
15/10/2010 14:28 SITIO  
02/03/2010 12:45 SMPjTC  
07/01/2010 08:51 DCM Instrução nº 242/2010 - INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/01/2010 15:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 45/2010 -
04/09/2009 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 12/2010 -
04/09/2009 15:09 DCM Instrução nº 4041/2009 - INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/09/2009 08:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2032/2009 -
03/09/2009 15:58 DP  
01/09/2009 09:33 DP Processo em remessa externa
28/08/2009 15:27 DP Termo de Carga de Autos nº 282/2009 -
28/08/2009 12:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1968/2009 -
02/04/2009 16:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1357/2009 -
02/04/2009 16:02 DCM Instrução nº 2643/2009 - INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 2275/2009 -
31/03/2009 17:42 DP  

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